Precatório destinado à justiça federal será apenas on-line no MS
Terça, 10 de Fevereiro de 2009
A partir do dia 2 de março, a Justiça Federal trabalhará apenas com o encaminhamento de precatórios de forma on-line. Buscando adequar-se, uma videoconferência foi realizada para discutir o assunto, na qual foram esclarecidos o funcionamento e a operacionalização do sistema de precatórios on-line, ministrada diretamente de São Paulo e acompanhada por servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
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Correição em Belo Horizonte será eletrônica
Terça, 10 de Fevereiro de 2009
A Correição Ordinária Geral destinada aos serviços do foro judicial, serviços notariais e de registro, nas atividades da justiça de paz, da polícia judiciária e dos presídios da comarca de Belo Horizonte, foi aberta nesta sexta-feira (06/02).
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Pós-graduação estendida ao interior da Bahia
Terça, 10 de Fevereiro de 2009
Os cursos de pós-gradução que estão sendo ministrados em Salvador pelo Tribunal de Justiça da Bahia serão oferecidos aos magistrados do interior do Estado ainda neste mês. Do mesmo modo que os colegas da capital, eles receberão bolsas de estudos para especialização em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, coordenada pelo professor Fredie Didier Júnior.
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Banco de Boas Práticas faz parte de planejamento a ser discutido no 2º. Encontro do Judiciário
Terça, 10 de Fevereiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está selecionando um conjunto de boas práticas que vêm sendo utilizadas por vários tribunais do país. A idéia é compor, posteriormente, um banco de dados com estas iniciativas para que possam servir de referência e ser utilizadas em todo o Judiciário brasileiro. O trabalho faz parte do planejamento estratégico para o Judiciário, que está sendo elaborado com a coordenação do CNJ e que é o principal tema em discussão no 2º. Encontro Nacional do Judiciário que se realiza na próxima segunda-feira (16/02), em Belo Horizonte (BH).
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Pauta de julgamentos do CNJ traz propostas para regulamentar uso de carros oficiais e viagens de crianças ao exterior
Terça, 10 de Fevereiro de 2009
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúnem-se nesta terça-feira (10/02) em sessão plenária. Entre os destaques da pauta, estão processos de análise de casos de nepotismo e as propostas de resolução para o uso de carros oficiais no Judiciário e de mudanças nas regras para autorizações de viagens de crianças ao exterior. A sessão inicia às 13h30, no plenário do CNJ e pode ser acompanhada ao vivo pela rádio Justiça (104,7FM) ou pela TV Plenário, pelo link na página de abertura do portal do Conselho ( www.cnj.jus.br). Confira a íntegra da pauta também no link Pautas do plenário do portal eletrônico do CNJ. De um total de 73 processos previstos, deverão ser apreciados 64 itens. Outros nove foram retirados de pauta ou adiados. Caso seja necessário, a plenária poderá continuar nesta quarta-feira (11/02) a partir das 9h.
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AMB entrega ao CNJ pesquisa sobre as condições de trabalho dos juízes
Terça, 10 de Fevereiro de 2009
O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Mozart Valadares, entregou nesta terça-feira (10/02) ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, a 1ª Pesquisa sobre as Condições de Trabalho de Juízes. O levantamento foi feito com mais de 1.200 juízes associados da AMB, nas cinco regiões do Brasil. A maior parte dos entrevistados é da justiça estadual, mas foram ouvidos magistrados de todas as esferas: federal, militar e do trabalho. Na próxima segunda-feira (16/02), a pesquisa da AMB será apresentada a todos os presidentes de tribunais durante o 2 º Encontro Nacional do Judiciário que será realizado em Belo Horizonte, Minas Gerais, para discutir o planejamento estratégico do Judiciário brasileiro.
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